10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
  será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Aplica-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual). Data do início do prazo para envio da proposta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 3
  juridica Inserigiio no CNPJ Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) atualizado ou revalidado. Art. 29, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 Até o término do mandato Comprovante de enderego da sede emitido em até 90 dias da data de apresentagio do documento ou outro documento que comprove o efetivo funcionamento no enderego pesquisa basica ou aplicada de carater
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH nº 67/2021 (fls. 19 a 22/22v.) e as manifestações do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 17 a 18/18v e 26/26), AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, a assinatura do Termo de Convênio com o Município de Indaiatuba, de acordo com os elementos em epígrafe. PROCESSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  2023. Marilia Marton Corrêa Secretária de Estado Gabinete do Secretário Esportes GABINETE DA SECRETÁRIA Resolução Secretaria de Esportes nº 06, de 10 de Fevereiro 2023. Altera artigos da Resolução nº 01 de 17 de janeiro 2023 da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, que estabelece normas e diretrizes operacionais do Programa VidAtiva de que trata o Decreto 66.322 de 10 de dezembro de 2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
  , decorrido o prazo para interposição de recursos, sem recurso interposto, e verificado o atendimento de todos os requisitos exigidos no edital, no uso das atribuições que me foram concedidas pelo Decreto Estadual 46.074/2001 e Artigo 13, VII da Resolução CC 27/2006, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame para o item 1. Desta forma, autorizo a emissão da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/03/2023