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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/014641/2023, e CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa EEgmocento São Lucas Terapia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
. SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ) SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3402
DE
01
DE
DEZEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
- 7.690,06) Nalores das taxas
de
serviços estaduais para o exercício
de
2022 rios à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento ATO OU SERVIÇO R$ 15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se
desempenhem
atividades sujeitas aos efei- | 11.535,08) 1 -
Licença
inicial,
revalidação
anual
de
licença
e mudança
de
endereço, dos estabeleci os
desta
lei, sejam eles
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2508122 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3777
DE
01
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
de
2021 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo
de
Estado
de
Saúde Id: 2313163 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE, SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3273
DE
22
DE
ABRIL
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições