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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
sucessivos,
devendo
sua
revalidação
ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. $ 1º O pedido
de
revalidação
de
licença formalizado após expirada
sua
validade será indeferido
de
ofício, com consequente cancelamento da licença e arquivamento do respectivo processo. $ 2º A licença sanitária cuja validade expire antes da data limite para o requerimento
de
sua
revalidação
anual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
» Prodesp sábado, 23
de
julho
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM 30/07/2022 .
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0006281-0 SQUINCRA 0005202201117-1 016 GREMIO
DESPORTIVO
E RECREATIVO 7
DE
SETEMBRO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO Nº 2016/05783-00, PARA GREMIO
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PRESENTE PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO
DE
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
HELIPONTO, NOS TERMOS DO
DECRETO
58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DE
MOÇOS
DE
SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ
DE
MOÇOS
DE
SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017 E LEI Nº