10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 29
  via administrativa, a revalidação do seu Certificado de Regularidade Previdenciária; d) providencie o acompanhamento pelo seu Conselho de Administração da execução da política de investimentos fixada para o Regime e os resultados por ele alcançados, em estrita observância à legislação local de regência; e) em relação à contabilização dos investimentos, efetive os registros acessórios previstos na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
  para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social modelo nº | - cisternas de placas familiar de 16 mil litros para o consumo humano, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, da
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  efetivos lo- R$ 350,00 tados no 2º CPA e no 2º DPA PROCESSO Nº SEI-390003/000075/2022 - Desvinculação de Placas - ISP 3, contemplando os efetivos lo- R$ 112188 Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO iados no 3º CPA e no 3º DPA. , o a A h nº 47.805, de 20.10.2021. Diretor de Ação Regional - ISP 4, contemplando os efetivos lo- R$ 1.119,41 Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  OMISSÃO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DE 03/04/2020 CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA PROCESSO SEI N.º 6020.2019/0001815-8 MOTIVO: Acréscimo de produto(s) Nº ONU, conforme solicitado pela empresa. Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP AKTUS49 201983.225 BXUZTES 201988271 Bsv2831
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021