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  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 06/09/2022 PROCESSO Nº SEI-330018/001497/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2422774 Secretaria de Estado de Assistência à Vítima SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAVIT/SECC Nº 02 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESCENTRALIZA A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/09/2022
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  infrações disciplinares de seus servidores, conferida às Universidades, em consonância com a legislação supramencionada. ld: 2517873 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/10/2023 PROCESSO Nº SEI-360004/000683/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Secretaria
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2023
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  PROCESSO Nº SEI-360008/001377/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2284013 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RETIFICAÇÃO D.O. DE 30.11.2020 DE 26.11.2020 PÁGINA 23 - 1º COLUNA ATOS DO PROCURADOR-GERAL NOMEIA MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA Onde se lê: ... Procurador
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2020
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  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16/10/2023 PROCESSO Nº SEI-480001/000445/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2517306 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
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  8722560. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020. Id: 2298154 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002002/2022 - Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021