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  ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000182/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2506179 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  apresentadas por m2 ou fração de área construída) e 24.1.2.2 (Revalidação de Alvará de Funcionamento de local de reunião, sem 2216 5520 [Animais selvagens 6620 apresentação do laudo de segurança — por m2) e também para a emissão do Alvará de Autorização para Eventos Públicos e Temporários e a sua 2217 2521” |Animais exólicos 6820 Renovação, os seguintes órgãos e entidades o o o o 27218, 9660 | [Outros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  SECRETÁRIO DE 10/08/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000134/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2500558 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 967 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 915
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001216/2021 - Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000377/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
  placa particular (placa de segurança) no veículo oficial e, uso pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, com foco na segurança da autoridade, garantindo e preservando a sua autonomia administrativa e operacional, exclusivamente para deslocamentos no desenvolvimento das atividades e em atendimento ao interesse público, sob pena de suspensão do presente acordo. Vigência: 12
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/10/2023