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  de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019 PROCESSO Nº E-39/002/23/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO - GAB. PRESIDENCIAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. ld: 2247315 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 07.04.2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  [Projeto de Intervenção Urbana apresentado por particular 986,00 Observações: Ficam isentos de pagamento os pedidos de documentos: a) que se referirem a concursos públicos, de acesso e demais processos seletivos; b) solicitados por servidor do Município, ainda que inativo, relativos à sua situação funcional; o) requeridos por órgãos públicos, relativos à situação funcional de ex-servidor; d
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  DE 04.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/55/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ie documento Imprensa assinado P Oficial digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. DE 05.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/54/2020 - Vinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 52
  : organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. 59 Administração Pública (arts. 37 a 43). Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75). Finanças Públicas (arts. 163 a 169). Saúde (arts. 196 a 200). Previdência Social (art. 201 e 202). Educação (arts. 205 a 214 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  /274/2019. Id: 2253187 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 25.05.2020 PROCESSO Nº SEI-39002/000845/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. PROCESSO Nº SEI-39002/000847/2020 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, NOS TERMOS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/05/2020