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15.04.2019. DE 31.07.2020 PROCESSO Nº SEI-350099/000621/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-270030/000090/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2265833 SUBSECRETARIA MILITAR

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 53

, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2022 - Vinculação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2449177 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390001/000563/2020 - RATIFICO A DESPESA, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, caput, da

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022
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DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000016/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2451440 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022 - Considerando o teor do

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023
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do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000272/2021 - Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2310502 AGETRANSP AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2021