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  -3 - Solicitação de autorização para supressão de exemplar de porte arbóreo em área interna particular - Rua Irineu Marinho, 733 Despacho deferido Interessado: Claudio Zambotti DESPACHO Nº 083/2023 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual nº 39.743/1994, e à vista dos elementos constantes do presente, em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023
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  curso ou com certificação digital), com data igual ou posterior à data da homologação do título de Mestre. * Comprovação da aprovação de equivalência de título de Mestre obtida no âmbito da USP (conforme indicado no item 4.3) OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Além dos documentos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  legitimidade dos registros produzidos no processo formativo. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2020 e de 2021, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2022 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2021
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  Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 08/11/2023 PROCESSO Nº SEI-430001/004103/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2523226 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/11/2023
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  , goma guar, oxido de ferro sintético, sis e pib, composta de 2 peças, medindo aproximadamente 14cm x 21,5cm, sem adesivo — Item de material 3522849 a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA tendo em vista que a mesma ter seu preço classificada em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços nº C346/2021 e, consequentemente ser a detentora da ata em questão; AUTORIZO O ITEM 03 — 400 UNIDADES — Bolsa para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022