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  BRASIL SA 6068.2021/0010233-2 0000604401388-1 10 SALAO GRENA BAR E CAFE LTDA 0000.2017/0158071-0 0015011600288-1 7 ROVIER TRANSPORTES E REVENDA DE COMBUSTIVEL LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATOS ADMINISTRATIVOS COMUNIQUE-SE: LISTA 948 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2021/0012875-7 - SISACOE: Revalidação Interessados: TRIVENTO RESTAURANTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
  vinculado ao conteúdo do plano de manejo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. $ 5º - Além da obrigatoriedade de pronunciamento do Conselho Estadual Tombamento quanto à emissão de licença para obras, projetos urbanísticos ou loteamentos nos imóveis inseridos no Setor B-2 que possam repercutir de alguma forma sobre os bens tombados, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 17.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/41/2020 - Revalidação de Placa Particular EXERCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. Id: 2244610 Procuradoria Geral do Estado ATOS DO PROCURADOR-GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4531DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 277010, Nº 3.082/12, E Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021