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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000069/2023 Vinculação de Placa Parti cular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021 DE 17/04/2023 PROCESSO Nº SEI-220012/000353/2023 Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  Portaria 103/2019/SMDU de 17 de julho de 2019 para os fins previstos no art.10, parágrafo 1º da Res. CONAMA nº 237 de 19/12/97, em atenção ao requerimento do processo SEI 6068.2022/0003625-0 referente a Estações Rádio Base para Telefonia Celular Móvel, CERTIFICA que o lote na Rua Cassiano dos Santos, 256, SQL 163.121.0016-1, Distrito Cidade Dutra, Subprefeitura Capela do Socorro, está inserido na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 23
  nós temos uma área que é a área que hoje pertence à Marinha, que é uma área de 5 milhões de metros quadrados, praticamente o dobro da área do Campo do Bomba, que ela serve também como um pôlder a jusante, ou seja, bem próximo à foz dos rios ali, a gente tem um espraiamento daquelas águas ali naquele trecho e aqueles 5 milhões de metros quadrados ali, também uma outra possibilidade que a gente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
  , nº 636 e 638, Vila Clementino, São Paulo -SP, por 90 (noventa) dias, pela MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL, inscrita no CNP) sob o nº 00.394.502/0455-98, tendo por responsável o Vice-Almirante Comandante Sr. Guilherme da Silva Costa. Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. |, do Decreto Municipal n. 40.780/2001. Art. 3º. Fica a MARINHA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021