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  , com o preço global de R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e e dois reais). AUTORIZO a emissão do empenho correspondente, onerando-se a dotação orçamentária nº 57.10.15.122.3024.2.100. 4.4.90.52.00.00. LICITAÇÃO E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2022/0001848-5 CONVITE Nº 003/SUB-CL/2022 OBJETO Contratação de obra para reforma e melhorias na associação 1º de maio, situada na Rua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  Estado Id: 2500108 Gabinete de Se, ança Institucional do Governo do Estado do io de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07/08/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/016335/2023 - Vinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  do Subprefeito em documento 036085493 e as informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Ill e IV da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Tipuana tipu (tipuana), existente em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  administrativa disciplinar, prevista no artigo 14, inciso V, da Lei Complementar 893, de O9MARO!. $ 1º - Nas situações em que a arma particular de uso permitido/restrito do policial militar for roubada, furtada ou extraviada, deverá ser instaurada investigação preliminar, e se sua conclusão apontar que o policial militar agiu com imperícia, imprudência ou negligência, não poderá ser autorizada nova
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
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  nº 2.479 de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro. DE 16.05.2022 PROC. Nº SEI-310005/000334/2022 - AUTORIZO, de acordo com o inciso Il, do artigo 80, Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 359 (trezentos e cinquenta e nove
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2022