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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03.05.2021 PROCESSO Nº SEI-360049/000061/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000126/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013. Id: 2432105 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 14/10/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000772/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  ANO XLVIII - Nº 018 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 28 DE JANEIRO DE 2022 30 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/01/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000002/2022 - Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000172/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6053.2018/0001409-6 - Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em área interna particular sito Avenida Washington Luis, 2700. Despacho deferido - REVALIDAÇÃO Interessado: Subprefeitura Santo Amaro DESPACHO 976/2021 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº 30.443/89
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021