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  12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012806/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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  Sanitária - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; Id: 2475691 RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: SECRETARIA DE ESTADO DE À SAÚDE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2023
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  autotutela retifica o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria Nº 3145 de 04 de junho de 2020, publicada no D.O.E. nº 108 de 18 de junho de 2020, para Licença Inicial de Funcionamento de Estabelecimento. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO Moricia DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 216 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA SUVISA Nº 3586 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 lAtividade: [Clínicas De Terapia Renal Substitutiva. CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Licença: 448/2022 CIMENTO. E Ram , . Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2022