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  disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do $& 3º, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2295151 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3248 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2021
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  - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3558 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencio ESTABELECIMENTO. nados: A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
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  DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3775 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/020757/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  /2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20000 PESSOAS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Processo nº SEI-080001/018737/2020, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015, Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2020