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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa Ms Hospital Dos Servidores Do Estado - HSE. Endere- Rua Sacadura Cabral, Nº 178 - Saúde - Rio
De
Janeiro o: J CNPJ: — po.394.544/0211-82 Proc. nº: E-08/100.301/1991 Atividade: Núcleo
De
Hemoterapia.
Licença
: 12/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
que os processos
de
Alvará
de
Funcionamento
condicionam a
licença
a uma série
de
outros documentos e
licenças
, sendo que, na
revalidação
também se exigem documentos já entregues no processo inicial, com validade maior do que a anual, como exemplo,
declarações
das condições
de
segurança, estabilidade, atestado das instalações elétricas, entre outras. A renovação do alvará
de
funcionamento
poderia
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
SEI-080001/002671/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa Santa Casa
De
Misericórdia
De
Campos. ndere- Avenida Pelinca, Nº 115 - Centro - Campos Dos Goytacao: pes - RJ CNPJ
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/001999/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa Santa Casa
De
Misericórdia
De
Campos. Endere- [Avenida Pelinca, Nº 115 - Centro - Campos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO
. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029284/
2021
, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
ao