Resultados para: revalidação de licença de

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de licença de funcionamento aos revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos revalidação de licença de funcionamentos revalidação de licença de funcionamentos ao revalidação de licença de funcionamento de revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos aos

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 109 DE 25 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/016511/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/08/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18

SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23

; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEE DETERMINA ARQUIVAMENCIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo SEI-080001/009857/2023, e - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14

de 2021 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde Id: 2313163 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3273 DE 22 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3472 DE 08 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/011711/2022, e Id: 2399631

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/06/2022