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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
    de 2021 LEONARDO FERREIRA Subsecretário Executivo de Estado de Saúde Id: 2313163 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3273 DE 22 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    ; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEE DETERMINA ARQUIVAMENCIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo SEI-080001/009857/2023, e - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    Janeiro. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022 FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES Subsecretária de Atenção à Saúde Id: 2415747 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3508 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
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