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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando
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8AE-7B7D-2BD6-009 documento assinado
Objetivo
Estratégico 9: Gestão Pública moderna e efi: ente, comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e transparência Promover a eficiência da gestão pública, através do uso de tecnologia, da intensificação de parcerias com a sociedade civil e da desburocratização e simplificação de
processos
. Aprimorar os métodos de
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cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 22-12021
Processo
Seduc-PRC-2021/01971. Interessado: EE Prof. Luiz Páride Sinelli. Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/ MEC/PDDE/
2019
— Educação Básica
Processo
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Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Jundiaí, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/
2019
e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo
SEDUC-PRC-2022/76323, expede a presente Portaria: Art. 1º Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do estabelecimento de ensino COLÉGIO
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€ Ferragens 12/03/20 35393 Telefonica Brasil SA 999,98 193/16 a CNPJ: 17405757000168 13/03/20 35617 Kenia Kazue Akutagawa — Tupá ME 11720 272n9 | temporária referente ao
processo
1502781-24.2019.8.26.0302, = 13/03/20 35618 Roque Custodio Junior - ME 1.689,00 2729 | sendo que a mesma saiu de liberdade desta Unidade Prisional PTRES: 380618 qu E apiriri “Sn em 18-12-
2019
, constando nos autos que a mesma
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e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais), lote único, pelo período inicial de 12 meses, observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato
Processo
n.º SPDOC 2023239/
2019
SEDUC-PRC-
2019
/00172 Contratante: Secretaria de Estado da Educação - CNPJ: 46.384.111/0001-40. Contratada: COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO