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  módulos nutricionais para o HURHC, no valor de R$8.640,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. PROCESSO Nº SEI-260007/034732/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: Aquisição de dietas enterais suplementos e módulos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
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  (SENAD); - o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 46.601, de 18.03.19, que prevê a atuação interativa da Polícia Civil com os demais órgãos do sistema de segurança, com outras instituições e sociedade, de maneira a garantir a eficiência e a eficácia de suas atividades; e - o que consta no Processo Eletrônico nº SEI-360293/000245/2023; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/06/2023
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  conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria, e o que consta no Processo nº SEI-310006/000504/2021, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução de contrato abaixo mencionado, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016. Art. 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021
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  período de 01/04/2020 a 24/01/2023 totalizando 1.029 dias de exercicio. Id: 2523808 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 10/11/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/012173/2023 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/11/2023
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  motivos: a) Inobservância ao disposto no Art. 2º da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (não constam aceites de todos os envolvidos); b) Inobservância ao item II do 8 2º do Art. 7º do Decreto nº 58.955/19, em conjunto com o nº 4 do Art. 3º 27 da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (apresentação de ficha técnica emitida a mais de 60 dias da data de autuação do processo); €) Inobservância ao 8 3ºdo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2022