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DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO VICE-DIRETOR DE 31/12/2020 *PROCESSO Nº SEI-260008/005289/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CREMER S/A., referente a aquisição de sondas de aspiração traqueal para o HUPE em enfrentamento da Pandemia de Coronavírus, no valor de R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/01/2021
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ANO XLIX - Nº 123 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 6 DE JULHO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROMOVE por formação o servidor ELIZA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional 43920322/02, matrícula 3053971-2, Professor Docente |, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2023
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conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos. Art. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisi coes dip(Dpmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022
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FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A 3F PARTICIPAÇÕES EIRELE, COMO COMODANTE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, COMO COMODATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e o que consta no Processo nº SEI400001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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atribuições e tendo em vista o disposto no $ 1º do art. 64-A do Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008, RESOLVE: Art. 1º-0 art. 1º da Resolução nº 5.424, de 14 de dezembro de 2020, fica acrescido dos incisos VII e IX, com aseguinte redação: “Amo (.) VIII — indústria de aguardente de cana-de-açúcar; 1X— indústria de móveis de madeira”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/12/2021