10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  30/01/2023. Id: 2454784 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.01.2023 PROCESSO Nº SEI-E-12/200682/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A,, referente ao serviço de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inc. IV, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e distribuição de refeições em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
  nº 44.279/2003, 49.511/2008 e 56.475/2015, bem como em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/2014, HOMOLOGO a licitação na modalidade CONVITE nº 012/SUBIT/2021, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Beira Rio — Implantação de (ATI's), Playgrond, Bancos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade, no valor estimado de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fulcro no Inciso XXII do Art. 24, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2512255
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 287
  Campos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto nº 3555/00, Lei nº 8.666/93 c.c Lei nº 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado: Fomecedor Total KID LIXO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021