10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 31/05/2023 PROCESSO Nº SEI-180007/000254/2023 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o art. 25, inciso |, da Lei Federal nº 8666/1993
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 4
  , Lara Gomes Pinto, na condição de companheira do servidor. ld: 2362539 Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14.12.2021 PROCESSO Nº SEI-150001/006534/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DRÁGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, com fulcro no art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso Il da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa SO ACO E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº 24.113.184/0001-64, para o serviço de fornecimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  DESPACHO DO DIRETOR DE 19.08.2021 PROC. Nº SEI-160039/000281/2020 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07, no valor de R$ 2.009.760,00 (dois milhões, nove mil setecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei. Id: 2335511
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
  INTERESSADO: OLIVER MARKUS D HAESE | À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação técnica do (a) Engº. (a) Agrônomo (a), SEI nº070321941. AUTORIZO com fundamento nos incisos Ill e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/22, a remoção por corte de 02 exemplares arbóreos da espécie Persea americana, com o plantio compensatório de 02 novos exemplares arbóreos da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022