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Diário Oficial
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Revalidação Medicina
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
?tico-Profissional, emitida pelo CRM, com data não superior a 180 dias do envio da inscrição. 9.2.12 Para o médico estrangeiro ou brasileiro graduado em
Medicina
no exterior, fotocópia autenticada do comprovante de
revalidação
de diploma ou de processo de
revalidação
em andamento em instituição pública, de acordo com a legislação vigente. Se estrangeiro, também deverá apresentar fotocópia
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAção SEHAB/GABINETE PROC. SEI Nº 6014.2020/0002765-2 RESOLUÇÃO CMH Nº164 de 20 de setembro de 2022 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a
revalidação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
— Certificado de Inscrição da Empresa e do respectivo Responsável Técnico no Conselho Regional De
Medicina
do Estado de São Paulo — CREMESP; 10.4.7 — Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde — CMYS - de acordo com a Portaria SMS-G nº 2755/2012. As exigências estabelecidas afrontam as normas dispostas na lei de Licitações e contratos pois restringem o caráter competitivo do certame ao solicitar, no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 238
DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FACULDADE DE
MEDICINA
DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO Nº 2022/00019, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETO: ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, DATA: 07/04/2022, VALOR R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de
revalidação
, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual ou