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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia do Diário Oficial.” Cabe informar que a retirada da exigência de autenticação, nos itens citados acima, não afeta valor de proposta/preço e também não prejudica a competitividade. Demais condições e data
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para gerenciamento do equipamento cultural infracitado, se credenciem e manifestem seu intento junto ao Titular da Pasta, até o dia 18/11/2022. 8 1º - As instituições interessadas deverão apresentar as suas propostas para o gerenciamento do MUSEU AFRO BRASIL. 8 2º - As orientações e a apresentação correspondente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a documentação anexada ao Processo nº SEI080001/027009/2021; DELIBERAM: Art. 1º - Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 06083.453000/1210-02 destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação de serviços de oftalmologia para a Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298 e nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
  Estadual da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 362/20. Protocolo 12.489 — Loteamento “Residencial Gaia”, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 470/20. Protocolo 13.665 — Loteamento Residencial “Monte Cristo”, Salto — SP. Solicitação de Alteração de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2020