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A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006439-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO CNP) 63.089.825/0269-68 COMUNIQUE-SE: Fica concedido prazo de 30 (trinta) dias para atendimento do Comunique-se 2022 00290/SMUL/CONTRU/DLR, expedido em 04/08/2022. PROCESSO *6068.2022/0007942-1* - Licenciamento de Obras e Edificações

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46

Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28

, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. — 7

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45

de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14

ASSINATURA: 17/03/2022. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº. 070/2022. PROCESSO Nº SEI-080001/022578/2021. Id: 2380253 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ) SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3420 DE 16 DE MARÇO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022