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  /BR101 - diversos bairros, Município São Gonçalo e Itaboraí. Processo nº E-07/002.15587/2013. Id: 2323898 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001454/2021 - Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR SUPERINTEDENCIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2021
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  , e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; provimento; estabilidade; vacância; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público. Serviços Públicos: conceito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  /000034/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2371841 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE *RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 089 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE MAIO DE 2022 29 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/05/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/001121/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2022
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  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB, aprovado SABESP. 06 — Expediente 327/23. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Indeferido CETESB. 07 — Expediente 329/23. Protocolo 16.301 — Condomínio “Residencial Poema Itaquera |”, São Paulo — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. CETESB informa não ser necessária a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023