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  : 2248037 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 08.04.2020 PROCESSO Nº E-39/002/75/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SSI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2247840 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020
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  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 01/08/2023 PROCESSO Nº SEI-460001/001388/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2498418 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2023
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  APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD. A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 23/06/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020
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  - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2496151 Secretaria de Estado de Transformação Digital ADMINISTRAÇÃO VINCULADA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DESPACHO DO DIRETOR DE 13/07/2023 PROCESSO Nº SEI-430002
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
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  do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 15/09/2022 PROCESSO Nº SEI-360092/000033/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Polícia Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2424619 Secretaria de Estado de Assistência à Vítima SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2022