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assuntos pertinentes às infraestruturas críticas; XI - gerir o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados; e XII - promover a seleção dos Ajudantes de Ordens do Governador e do Vice-Governador. À Chefia de Gabinete compete: | - prestar apoio administrativo e técnico ao Secretário. Il - incumbir-se das atividades

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
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- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2238233 SUBSECRETARIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.02.2020 PROCESSO Nº SEI 39/002/002001/2019 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2019

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
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DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 13/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000160/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432006 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 11.10.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002550/2022 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2022
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14.611 — Loteamento “Jardim Casablanca”, | 115.609 e 115.608, do Cartório de Registro de Imóveis da Indaiatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O | Comarca de Barueri/SP. 2 24 a . Certificado 467/2017 foi revalidado até 19-12-2021. Foi dado ao Artigo 2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural — Código | UTM (E) UTM (N) |Código| Azimute | Dist. Colegiado conhecimento das

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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- Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2369497 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26.01.2022 PROCESSO Nº SEI-390004/000039/2022 - Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/01/2022