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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/005554/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO CUMSCS8 Fiat Mobi Like FUOSI6S Fiat Argo 1.0 BQUSHS8 Fiat Argo 1.0 Número de referência: DERSP-PRC-2021/01411 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  12.11.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000186/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 16.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002278/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000765/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  SEI-260007/013810/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matr. nº 39.628-3, Técnico Universitário Superior, com duração de 02 anos, a contar de 02/07/2021, com base no artigo HrADE do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITOPROCESSO Nº SEI-260007/026049/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021