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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 299
    , revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados 02,061 Ação Judiciária ssBata000 — emaraono| 75700000] no00000 — 02.061.0005 Promoção é Fortalecimento da Cidadania 33.000,00 33000000 — — — . 02.061,00. 0910 Acesso à Cidadania - Reg é 1º Cort ssmoom sstos0o LEGISLAÇÃO RCPN — — — o savo9oso o o Decreto 48593 - 11/03/2019 Cria o Gabinete de Segurança
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
    , Matrícula nº 5010644-2, Vínculo 01, na forma do $ 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975. Id: 2503649 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22/08/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/002879/2023 Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
    poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
    ANO XLIX - Nº 016 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 24 DE JANEIRO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04/01/2023 PROCESSO Nº SEI-270030/000387/2022 - Vinculação de Placas Particulares
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
    FERNANDO DE OLIVEIRA DUTRA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora YOLANDA DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional nº 393534-5, de acordo com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010. ld: 2448832 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002771/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
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