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  18/11/2021, 23/11/2021; publicada no DOE nº 220 de RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação da atividade: Empresa Laboratório Farmacêutico Da Marinha. Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, Nº 315 - Benfica - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: [O.394.502/0071-57 Proc. nº: E-08/109.564/1966 Atividade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
  artigo 10º do Decreto Municipal Nº 50.079/2008. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial. Declaração em nome
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
  III, DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNICADO EMITIDO ANTERIOR; 0000.2020/0008980-8 SQUINCRA 0015801000347-1 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 19 DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  administrações anteriores. Nós temos um projeto pronto e essas discussões envolvem a Marinha do Brasil, com a diretoria de Portos e Costas, com a diretoria de hidrografia e navegação, autoridade marítima como um todo; envolve o Ministério Público, porque aos cascos que estão soçobrados nesse canal foi dado o perdimento, e eles pertencem à União. E nós temos uma burocracia enorme porque, certamente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  Revalidação de Certificado. O Certificado nº 349/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 10 — Expediente 92123. Protocolo 15.947 — Loteamento “Estância do Vale”, Atibaia — SP Solicitação Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 350/19 permanece válido. 11 — Expediente 93/23. Protocolo 15.461 — Loteamento Urbano Turístico “Ranchos de Veraneio — Res. Rivieira Beach”. Mira Estrela — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023