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PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8

da economia do mar. O quinto é o da defesa e segurança. Esse, naturalmente, em função, por ser uma das responsabilidades da Emgepron conduzir os programas estratégicos da Marinha, particularmente os programas delineados pela diretoria geral de material da Marinha, e outro grande programa, que é o de construção de submarinos e o programa nuclear da Marinha, conduzido pela diretoria geral de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17

do SUAS e Segurança Alimentar Id: 2244942 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 14.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/21/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2244735 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.10.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000077/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000977/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 125

Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/11/2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000474/2021 - Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 21/12/2021 PROCESSO Nº SEI-150001/012523/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2021