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  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 70
  : 2506956 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3774 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
  PELO ARTIGO 20, PARAGRAFO 2º, Il DO DECRETO MUNICIPAL Nº 49.969/2008, MANTEN HO O INDEFERIMENTO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE EMISSÃO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, REGIDA PELO DECRETO MUNICIP AL Nº 49.969/2008, REQUERIDO POR MARIA DE LOURDES BRAGA, CPF SOB Nº 066.538.278-28, POR MOTIVOS TECNICOS-JURIDICOS, MOTIVO CNP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  de 31 de julho de 2020. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO Secretário de Estado de Saúde Id: 2281611 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3189 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  : 2332564 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3324 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/08/2021