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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação da autorização para supressão de 28
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 56
público que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Tropical Empreendimentos Rurais Eireli/Fazenda Buriti lugar
denominado
Vereda Bonita - CNPJ nº.
28.234.611
/0001-13 -
Supressão
da
cobertura vegetal nativa COM
destoca
, João Pinheiro/MG, PA nº. 2100.01.0010908/2021-85, em área
autorizada
de
308, 1632(ha). Validade: coincidente com a
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
2022. Art. 3º A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente — SVMA será competente
para
: | -
autorizar
a
supressão
ou o transplante
da
vegetação significativa, prevista nos artigos 4º e 5
da
Lei nº 17.794,
de
2022, localizada em áreas privadas ou públicas, salvo nas áreas públicas municipais administradas pelas Subprefeituras, tais como praças, áreas livres, canteiro central e calçadas; II
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI
DESPACHOS
: LISTA 1168 SUBPREFEITURA
DE
SÃO MIGUEL PAULISTA ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO
DE
SOUZA, 76 A vista do contido no 6055.2022/0001976-2 - ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO
DA
ROCHA -
DEFIRO
A PORTARIA
DE
AUTORIZAÇÃO
para
Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2022/0001978-9 - GLEBERSON WILLIAM
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 44
/URFBio Alto
Paranaíba
tona público que foi concedida
Autorização
para
Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Polyana Gonçalves Pinheiro -
Supressão
de
vegetação nativa/ Fazenda Prata dos Netos - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:2100.01.0051413/2021-
28
.
Data
: 15/02/2021, *Minervina Pinheiro Marra -
Supressão
de
vegetação nativa/Fazenda Onça - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 45
emissão
da
autorização
:
28
/04/2022. * CEMIG Distribuição S.A/Linha
de
Distribuição Francisco Sá 3-Grão Mogol — CNPJ 06.981.180/0001-16,
Supressão
de
cobertura vegetal nativa com
destoca
para
uso alternativo do solo/Intervenção com
supressão
de
cobertura vegetal nativa em áreas
de
preservação permanente/Intervenção sem
supressão
de
cobertura vegetal nativa em área
de
preservação permanente/Corte