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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
    (Protocolo 386.040/18), o Conselho Diretor da Artesp, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente, Delibera nos seguintes termos: O presente Processo refere-se à NOT DOP 0022/18, emitida em desfavor da Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A para instauração de procedimento sancionatório destinado à apuração de infração administrativa consistente na inoperância não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 103
    ao recolhimento da multa imposta na decisão proferida nos autos do Processo DGP 6180/2019, Protocolado e-Sanções 180123.2019.04619.SADM, por atraso na entrega de cadeiras universitárias (Processo DGP 1332/2017), ressaltando-se que foram observados os trâmites legais quanto aos prazos de defesa, contraditório e recurso, sendo-lhe negado provimento, conforme publicação constante na página 22, da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    condenatória proferida pelo Diretor de Investimentos; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
    limpeza, asseio e conservação predial na sede do 16º BPM/ foram contratados contemplando uma área de 1840,48 m? e a Contratada no dia 14-06-2021 executou a limpeza de uma área de 188,06 m?, ou seja, executou 10,22% do serviço contratado, bem como, apresente solução a execução dos serviços, sob pena de rescisão unilateral do contrato e abertura do devido processo sancionatório. Desta forma, o Contratante
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
    perante esta 4º UPP no dia 16/02/202 às 14h30, a fim de tomarem ciência da deliberação proferida na petição recebida na 4º UPP em 09/02/2022. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital. 5º Unidade Processante Permanente Edital de Notificação DGP 6659/2019 — Processo Administrativo Disciplinar 86/2019 - O Delegado de Polícia Presidente da 5º Unidade Processante Permanente da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022
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