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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    processamento, observados inclusive os requisitos lógicos imprescindíveis à sua validade. 4. À vista do exposto, calcado nos princípios da Legalidade, da Razoabilidade e da Proporcionalidade, que devem nortear os atos administrativos e outras provas carreadas aos autos do referido processo sancionatório, conheço o Recurso Administra tivo interposto, contudo, no mérito, nego-lhe provimento, por não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 4.400,00 - Base: julho/2023 - Data: 07/08/2023 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 386.00000554/2023-15 - Processo: PE07923 - CN: PE07923-03 - Objeto: Fornecimento de torneiras - Contratada: BOLONHA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    processo. Os recursos somente serão aceitos com as devidas alegações em documento devidamente assinado e datado; documento de identificação do processado; em caso de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:12:07 garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.046/2020 - Protocolo 502.198/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativo à notificação NOT. DIN.0721/19, que seja imposta à C.R.L.P. S/A, a pena de multa, conforme Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
    teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas. TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO PROCESSO SES-PRC-2022/24510 SISRAD Nº 001.0802.000531/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09055.08/2018 CONTRATO Nº 071/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018 QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA DAY SERVICE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
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