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  - REGIÃO DE JUNDIAÍ Extrato de Convênios Processo Seduc-PRC-2020-000938 Parecer CJ/Seduc 24/2020 Objeto: Celebração de convênio não oneroso entre o Estado de São por intermédio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo-Seduc-SP e a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, objetivando implementação do “Programa São Paulo Faz Escola”, na rede pública de ensino de acordo com os Decretos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/10/2020
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  Educação, e a Prefeitura Municipal de Altair. Objeto: Termo de Convênio objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino. Vigência: 1º-2-2020 até 31-1-2021 Data da assinatura: 21-1-2020. Valor: R$ 84.588,00 Termo de Convênio Processo/Demanda: 2019000092/08 Parecer Referencial CJ/SE 1/2020 Fundamento Legal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
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  Kaizer Objeto — 5º Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado em 30-12-2016, objetivando o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2021 até 31-12-2021 Valor: R$ 605.135,00 Data da assinatura: 23-12-2020. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo 00505/0069/2016 — SPDOC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  Escolar, conforme abaixo: EE Anisio Teixeira, ocupante Wellington Henrique Penna — RG. 42.269.148-3, Cargo/função: Auxiliar Técnico de Educação CAT | da Coordenadoria de Gestão e Organização, Processo SPDOC 474764/2019, a partir de 17-08-2020, revogada a Portaria de 22-02-2019 publicada no D.O. de 23-02-2019, pelo não cumprimento de suas atribuições, de acordo com o inciso Ill e parágrafos 1º e 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
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  41.483.701-0, referente à 2º Série, do Ensino Médio. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 14-12021 Processo 34/046/2021. Interessada: E.E. Abílio Raposo Ferraz Junior - Município de Itaí - SP. Assunto: Doação de bens móveis (Quadro Branco/2019). Em face do que consta no Processo em epigrafe, com fundamento nos artigos 1º e 3º nos seus incisos |, II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021