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  e R$ 409.704 (R$ 293.267 em 31 de dezembro de 2019) para reserva estatutária. na Processos Processos Processos 20.6) Juros sobre o capital próprio goi. de dezembro de 2018 fiscais (a) trabalhistas (b) cíveis (0) TS De acordo com a faculdade prevista no artigo 9º da Lei nº 9.249/95, foram creditados aos acionistas juros sobre o capital próprio no : x j : " o ” 7 valor de R$ 91.226 (R$ 88.140 em 31
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  Baras”, situado em San Luis, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. PROCESSO Nº E-03/035/2580/2019 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 043/2020, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS FERNANDA DOS REIS SILVA CORDIER GRAY, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Camões
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 13
  Acórdão: COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO Processo TCE nº 215934-5/2017 (000476/2016) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO PEIXOTO - Acórdão: 3205/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº 241058-9/2019 (047386/2016) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DAS NEVES - Acórdão: 3390/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 7
  Processo TCE nº 234585-9/2018 (402) - Interessado: ADRIANA LOPES VIANA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 239863-6/2019 (356) - Interessado: ANA GEANETTE FAHUR DA COSTA OLIVEIRA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 241972-9/2019 (241) - Interessado: ANGELA DA SILVA FERRONE Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Nascimento retirou os Processos TCE nº 102053-7/2015, 109736-8/2014, 102057-3/2015, 102062-8/2015 é 200607-6/2020; e a Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE nº 102593-1/2017, 236718-2/2018, 222998-4/2018, 204395-4/2017, 203633-7/2017, 2164287/2019, 205719-9/2016, 113274-8/2018, 220181-9/2013, 129440-9/2011, 807586-0/2015 e 116692-5/2018. Nos termos do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020