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42 - QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 DIARIO DO EXECUTIVO APLICAGAO DE PENALIDADES DESPACHO GDA N° 03/2021 Em obediéncia 4 competéncia prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando 0 transito em julgado dos processos administrativos, que concluiram pelo descumprimento das obrigagdes constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/06/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 1

posteriores, Processo Licitatér 32/2020 Pregio Presencial n° 003/2020 para registro de preg rente a prestagdo de servigos de lavagem e lubrificagio dos veiculos pertencentes ao CISMAS e ao programa Rotas com participacdo exclusiva de microempreendedor individual ~ MEI, microempresas ~ ME e empresas de pequeno porte ~ EPP, a ser realizado no dia 02/09/2020. O Edital completo estara disponivel a partir

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/08/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15

foi efetuado, através do Processo Administrativo SEI nº 6017.2020/0010731-8, cancelando-se, a partir de 03/2020, o SQL 133.046.0006-9 (“pai”) nos lotes 0053-0 (Nº 331) e 0054-9 (Nº333)." 6017.2021/0005071-7 - LINDACY FERREIRA DANTAS YAGUTI PARCIALMENTE ACEITO * Decisão Tributária DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACEITA Aceito nos termos do Decreto Municipal nº 52.884/2011 o pedido de restabelecimento dos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56

Nacional do Ministério Público. DIRETORIA GERAL Portaria 058/2020 - DG/MP, de 01-06-2020 Designa servidores para que acompanhem a execução dos serviços referentes ao Contrato 149/2019-Processo 400/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Zorg-Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 467

nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela Administração da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021