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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública; e - o Proc. nº SEI-350014/001206/2023, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a contar de 10 de outubro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 27.03.2020 PROCESSO Nº E-26/007/2021/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da MED VENDAS COMÉRCIO LTDA-ME (aquisição de EPI's Álcool em Gel para o HUPE), no valor de R$ 131.200,00, com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. DE 06.04.2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  Onde se lê: RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Leia-se: VIGÊNCIA: RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
  JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e consoante normas estabelecidas no Capítulo VII, do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e respectivas alterações, e o que consta nos autos do processo SEI -020003000016/2022. RESOLVE: Art. 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão Permanente de Licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  , no valor de R$ 33.000,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas. Id: 2365009 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 22.12.2021 PROCESSO Nº SEI-260007/015517/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2021