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  e pintura para serem utilizados em diversos Departamentos desta Municipalidade.Data da Adjudicação:11/03/2021.Data da Homologação:12/03/2021. PARIQUERA-AÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 018/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2021 Com fundamento no caput do artigo 24, inciso Il, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; perante os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2021
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  competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24, inciso Il da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 61.044/2022, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 28/SUBCS/2022 SEI 073335262 e AUTORIZO aquisição de botijões com GLP 13kg , para uso da Subprefeitura Capela do Socorro através do SEI 6057.2022/0003768-0 cuja a empresa vencedora SUELLEN DIAS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2022
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  Empenho. M'BOI MIRIM GABINETE DO SUBPREFEITO INTERESSADO: SUB-MB/CAF-SAS Assunto: SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO Processo Administrativo nº 2014-0.071.861-5 - Processo Eletrônico nº: 6045.2017/0000065-0 DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, em conformidade com o artigo 65, inciso |, alínea “b”, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2020
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  nº 44.279/03 e nº 59.171 de 10/01/2020 e da Portaria nº 306/01, bem como de conformidade com os artigos 24, Inciso | e 23, inciso |, alinea “a”, da Lei Federal 8.666/93; no uso de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/04/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021
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  Paulo. COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº.6018.2021/0035433-9 PREGÃO 052/2021/CRSN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO, LIMPEZA, REVISÃO E AJUSTES DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA 1 - A vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021