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  JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23/11/2023 PROCESSO Nº SEI-260003/012115/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. Id: 2526846 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA º E INOVAÇÃO . FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DESPACHO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
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  impresso. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 13.04.2021 PROCESSO Nº SEI-26007/004449/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Eppendorf do Brasil Ltda, no valor de R$ 5.087,84 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021
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  conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para atender demanda judicial a favor de D.M.S.T, junto à empresa: HYM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.810.394/0001-31, no valor total de R$ 374,64, e homologa o processo DLC n. 22048/2023. Sumaré, 13 de novembro de 2023. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
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  DO SECRETÁRIO DE 30.07.2021 PROCESSO Nº SEI 390002/00438/2021 -AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2331429 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 02/08/2021 PROCESSO Nº SEI-140001/030969/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2021
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  (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em razão da quantia devida ter sido incluída diretamente na folha de pagamento de pessoal deste Instituto, na competência de dezembro de 2021. DE 18/02/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/000033/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/02/2022