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Pesquisas relacionadas: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, no valor global de R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EV nº 15/2020 da Procuradoria da AGENERId: 2235219 AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/02/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 32
    que dispõe a Constituição da República de 1988, em especial os artigos 196 e seguintes; art. 85 da Lei Complementar 64/2002; as normas gerais da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e suas posteriores modificações; observado o que dispõe a Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001 e, ainda, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 248
    nº 01/2022 — Inexigibilidade de Licitação nº 103/2022, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, caput. CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d'Oeste CONTRATADA: Emeri Aparecida de Avelino Rodrigues 09326784835 OBJETO: Contratação de produtora para a realização de show ao vivo dos artistas credenciados no Festi no Festival Gastronômico Edição Verão 2022 conforme Edital de Credenciamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
    ZEPPINI MENEZES DA SILVA 16590387826- CNPJ Nº ANDREA ZEPPINI MENEZES DA SILVA 16590387826. OBJETO: : Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa/pessoa física ANDREA ZEPPINI
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
    FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 15/03/2022 PROC. Nº SEI-040161/015629/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A,, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: despesas com consumo de água. Id: 2379942 “ eee
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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