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  de Saúde e às 11 horas do Sr. GUSTAVO BORGES DA SILVA, que posteriormente exerceu o mesmo cargo. Sala das Comissões, 10 de agosto de 2020. (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Saúde PREGÃO Nº 028/2020 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO: Nº 19061/2019 OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos relógios instalados no Palácio Tiradentes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 1
  . DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETR. PAULISTA... 84 LICITAÇÃO (E-NEGÓCIOS PÚBLICOS) CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP...........................91 CIA. DO METROPOLITANO DE SP - METRÔ... CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA PRODESP - CIA DE PROC. DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO... 92 SABESP -CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DE FRANCA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2021
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  , que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Relator: Deputado ALEXANDRE FREITAS 10. Projeto de Lei nº 1717/2016, do Deputados Paulo Ramos, que INSTITUI O CADASTRO DEV FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL; 11. Projeto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/12/2021
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  Nº 1717/2016 do Deputado Paulo Ramos que “Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2474/2017 do Deputado Átila Nunes “Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa “cultura que liberta” nos presídios no estado do Rio de Janeiro”. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2906/2017 do Deputado Dr. Deodalto que “Autoriza
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/12/2022
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  Verçosa Duboc, ex-Superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde do RJ: preso na Operação “Mercadores do Caos” e citado pelos Senhores Edmar Santos e Edson Torres, em suas respectivas colaborações premiadas com o Ministério Público Federal, como beneficiário de vantagens indevidas; Maria Ozana Gomes, ex-Superintendente de Compras e Licitações da Subsecretaria Executiva
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2020