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Diário Oficial
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instituto rio metrópole este
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cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03466. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/060/001424/2019. Id: 2436411 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo
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Metrológico, ID: 44137400, correspondente ao período base de 16.08.2016 a 14.08.2021, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Id: 2415827 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 44 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/08/2022. O PRESIDENTE DO
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CAMPOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5548716-8. AUTORIZO a inclusão do dependente, Miguel Barbosa Soares, na condição de enteado. DE 14.07.2023 PROCESSO Nº SEI-150065/023176/2023 - GUILHERME CAMPOS TOFFANO, Id. Funcional nº 5030399-6. AUTORIZO a inclusão da dependente, Cassia Kelly Barbosa Campos Toffano, na condição de esposa. ld: 2494561 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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ATO
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noventa e cinco reais e dez centavos), com PRAZO de execução de 24 (vinte e quatro) meses e DATA de TERMINO dia 23/09/2022. Id: 2273197 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
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ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA IRM/PRE Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO
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, no uso de suas atribuições legais
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regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2383164 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
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PORTARIA IRM Nº 28 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/ 01/ 2022. O