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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 247

para o momento coloco em aprovação o pleito pedido que todos se manifestem a favor ou contra. Por aprovação unanime todos membros do COMTUR entendendo a urgência do pleito e que não se faz necessário nem seria conveniente correr risco de não usar a verba que seria para 2020 e agora se torna para 8 GOVERNO DO ESTADO 2021 aprova e revalida o mesmo pleito. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAÉRCIO MASSON FILHO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10

corridos a contar de 27-01-2020 Parecer Referencial PGE 011, de 29/10/16 Cota CJ/PM 97/2019 que revalida o Parecer Referencial 011/2016 Gestor do Contrato: Cb PM Fabio Santos de Oliveira, CPF 286.118.418-32 Gestor Eventual: Sd PM Pedro Fellipe Barreto, CPF 407.764.918-81 Primeiro Termo de Aditamento Contrato CPAM8-020/130/19 Nota de Empenho: 2020NE00011 Objeto: Serviço de reforma e adaptação no imóvel

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30

publicada em 23 de junho de 2020. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE Portaria DRE-21, de 12-2-2021 Revalida autorização e funcionamento de Curso O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de São Roque, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo Seduc-PRC-2021/01701, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica revalidada a autorização e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25

USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011552-3 SQUINCRA 0008323000042-1 541 PLAY ONE EMPREENDIMENTOS IDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/26187-00, PARA PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA, COM NOME

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20

, NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 1 AO 9 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011505-1 SQUINCRA 0001610501683-1 016 CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022