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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 52
    Paranapanema- Bop 270/6, com fornecimento de mão de Obra, Materiais e Equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Autorização: do Senhor Diretor da Divisão Regional de Itapetininga/DR.2, 03 de outubro de 2023, Clausula Segunda:- a Execução dos Serviços
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
    diferença de área total construída a ser licenciada com relação à área inicialmente indicada. 6068.2021/0001372-0 - Área pública: Aquisição e doação de área Interessados: PLATINUM APOIO ADM. LTDA CNP) 21.930.085/0001-87 COMUNIQUE-SE: Para análise preliminar da parte técnica da proposta de doação para alargamento do passeio público, nos termos do artigo 67 da Lei 16.402/16 e da Portaria nº 048/SEL-G/20
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
    distribuição para cada unidade administrativa vinculada, e linhas de base a serem propostas ao Secretário de Logística e Transportes; GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO III- instruir os processos de definição de indicadores, metas e linhas de base, e de apuração de resultados, da Secretaria de Logística e Transportes; IV - garantir o alinhamento dos indicadores específicos, quando utilizados, com os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
    substituição de anterior ocupante . O Diretor Presidente da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º -DESIGNAR a funcionária CÉLIA APARECIDA PROCÓPIO, Matrícula nº 1504, para figurar como representante do empregador e presidente da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA), em substituição à ADRIANA DE AGUIAR DEBES, Matrícula 0526
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
    existentes no local, com indicação de manejo, assim como ausência de documentos para eventual análise de SVMA, visto que, em consulta ao MDC — documento SEI 062619891, constatou-se a existência de vegetação de porte arbóreo no lote); c. Inobservância ao disposto no Art. 2º da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (impossibilidade de verificação dos aceites de todos os envolvidos); d. Inobservância ao
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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