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revalidaram o
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revalidaram o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário
Oficial
da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião
Ou
a
Revalidação
, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
O
não atendimento desta notificação no prazo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título
revalidada
. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato
oriundo
do Edital 387/2019,
ou
outro
que venha substituí-lo com
objeto
semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. — 7
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
de
Revalidação
do Certificado. Implantação iniciada,
o
Certificado nº 042/2015 permanece válido. 02 — Expediente 034/23. Protocolo 14.902 — Loteamento “Jardim Flamboyant”, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Lençóis Paulista — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo.
O
novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
nº 3415 de 03/03/2022, publicada no DOE nº 046 de 11/03/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do endereço: utos
Odontológicos
Ltda. Endereço: Rua Sariema, nº 47 -
Olaria
- Rio De Janeiro - RJ EnPJ: [09.081.537/0001-06 Proc. nº: [E-08/101.927/2007 SEI-080001/005000/2022, e CONSIDERANDO: Reembalar
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
/21. Protocolo 16.022 — Condomínio Fechado "Sem Denominação”, Carapicuíba — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 425/2019 foi
revalidado
até 15/10/2023. 03 — Expediente 558/21. Protocolo 15.793 — Loteamento Misto “Jardim Parque Real”, Taubaté — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante.
O
pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação. 04 — Expediente 563/21