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Diário Oficial

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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
    cadastral em escala ou imagem de satélite, conforme orientação do item 2.5, letra a, com a indicação do uso das estruturas existentes dentro do perimetro tombado (explicitando também o perímetro). - No caso de conjuntos urbanos ou paisagísticos, deverá ser informada a área em hectares. -No caso de núcleos históricos, deverá ser informado o número de unidades construídas dentro do perímetro de tombamento
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 270
    de contratação no cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Turno Completo — RTC, sob o regime jurídico efetivo, referente ao Edital nº 668/2022-STGP/FM, área de conhecimento Medicina junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina do Câmpus, conforme segue:CLASSIFICAÇÃO — NOME - RG. 1º — HAROLDO TEÓFILO DE CARVALHO — 62.086.529-5 O não encaminhamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
    -mail) e do imóvel (número do contribuinte - SQL ou INCRA), além de justificativa que motive a correspondente solicitação, conforme modelo disponível no anexo 01 desta Portaria; Il - Caso haja representação por procurador, procuração assinada pelo(s) proprietário(s); III - Certidão de matrícula ou transcrição imobiliária do imóvel dentro da validade prevista pelo órgão registral em relação à data do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    : 43.586.056/0003-44 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza do uso pretendido, deverão ser apresentados conforme o Artigo 41 do Decreto 49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos devem estar devidamente assinados na sua forma original (por extenso) ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    » Prodesp 56 - São Paulo, 68 (22) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 COMUNICADO Nº 02/2023/SMADS-SAS-JT — DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Jaçanã/ Tremembé - SAS/JT, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto inciso Ill do Artigo 2º da Instrução
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
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